Serviço/Direção

Título
Código de Conduta e Ética
Competências e documentos constitutivos da Direção Regional da Mobilidade
Concursos Públicos
Contas
Decreto Regulamentar n.º 15/2011/A, de 21 de junho - Orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia
Decreto-Lei n.º 123/1997, de 22 de maio - adopção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade
Decreto-Lei n.º 174/1997, de 19 de julho - Alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, adoptando o sistema de atestados médicos de incapacidade multiuso
Decreto-Lei n.º 244/1995, de 14 de setembro - Alteração ao Decreto-Lei n.º 433/1982, de 27 de outubro, que institui o ilícito de mera ordenação social
Decreto-Lei n.º 322/2000, de 19 de dezembro - Regime jurídico relativo à designação e à qualificação profissional dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável
Decreto-Lei n.º 341/1993, de 30 de setembro - Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro - Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Decreto-Lei n.º 43/1976, de 20 de janeiro - Direito à reparação material e moral que assiste aos deficientes das forças armadas
Decreto-Lei n.º 433/1982, de 27 de outubro - Ilícito de mera ordenação social e respectivo processo
Decreto-Lei n.º356/1989, de 17 de outubro - Alterações ao Decreto-Lei n.º 433/1982, de 27 de outubro, que institui o ilícito de mera ordenação social e respectivo processo
Direção de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Angra do Heroísmo
Direção de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Horta
Direção de Serviços de Viação e Transportes Terrestres de Ponta Delgada
Direção Regional da Mobilidade
Lei n.º9/1989, de 2 de maio - Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas